Material de Apoio

CONTRA A CORRUPÇÃO, INFORMAÇÃO

Com certeza você deve ter se deparado com diversas notícias recentes sobre corrupção por parte de políticos e até mesmo de servidores públicos. Não só no Brasil, como também no exterior, vêm ganhando manchetes as operações de investigação de pessoas envolvidas em esquemas de desvios e apropriações de verbas públicas, esquemas esses que, pelo gigantismo, ganham apelidos como mensalão e petrolão.   
 
Como frear isto? De que forma cada um de nós poderia contribuir para dar um basta nessa situação? A resposta a essas perguntas pode estar relacionada a aspectos que estão presentes quando o assunto é o combate à corrupção: transparência, controle social e acesso à informação.

No século XVII, o filósofo inglês Francis Bacon já afirmava: “conhecimento é poder”. É com base nessa teoria que podemos traçar um raciocínio bastante simples: se ter conhecimento é ter poder, quanto mais pessoas tiverem conhecimento, menos concentrado ficará o poder, e menor será o espaço para atos de corrupção por parte de quem a sociedade elege como seus representantes ou governantes. 

Esse é o aspecto central da nossa discussão e um dos assuntos que compõem o Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA), que é o de promover o conhecimento através do acesso à informação. Pelo estudo de conceitos como Controle Social, que, em resumo, é a participação da sociedade na gestão pública, e também a Lei de Acesso à Informação (LAI), instituída no Brasil em 2012, pretendemos que você nos ajude a disseminar a cultura da transparência no serviço público. 

O caminho para a plenitude de um regime democrático necessariamente requer participação da  sociedade nas atitudes de seus governantes, e para que isto aconteça é preciso que a informação esteja acessível a todos.
Somente com a efetiva participação, controle e fiscalização da sociedade sobre as ações dos governos poderemos usufruir de serviços públicos de qualidade, cujo ônus seja distribuído de forma justa, e garantir que as receitas do governo sejam aplicadas exclusivamente em ações de interesse e benefício público. 
 
José Mário Steffen
Administrador
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento
 


  

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