ApresentaçãoIntrodução

Introdução

O Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (PMEFPA) busca incentivar o acompanhamento, por parte da sociedade, da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o poder público e o cidadão, atuando na promoção e institucionalização da educação fiscal para o pleno exercício de cidadania.Com ênfase em receita, despesa, orçamento e transparência, o PMEFPA oferece cursos de formação para professores da rede municipal, visando à inclusão de temas fiscais na formação dos alunos do ensino fundamental e ensino médio. Também atua na  organização de debates com a sociedade civil para a disseminação de temas fiscais. Através da integração com os programas de educação fiscal do Estado e do Governo Federal, promove cursos e oficinas complementares para a formação de multiplicadores. Instituído através da Lei 11.543/2014 é integrado pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), Secretaria Municipal de Educação (SMED), Secretaria Municipal de Administração (SMA/EGP), Secretaria Municipal do Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) e Gabinete do Prefeito (GP/INOVAPOA).
 


  

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